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MPES anuncia criação de 566 cargos e reajuste salarial para comissionados

Com projeto de lei aprovado, MPES se prepara para expandir sua estrutura e valorizar servidores em 2027.

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Ministério Público do ES vai criar mais de 500 cargos, 9 níveis nas carreiras e aumentar salário de comissionados
Foto: Reprodução/g1 ES

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) anunciou a criação de 566 novos cargos em sua estrutura, sendo apenas cinco efetivos e 561 comissionados, com o intuito de melhorar sua capacidade de atendimento à população.

Detalhes da nova estrutura administrativa

O projeto de lei, enviado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, também prevê a criação de 40 funções gratificadas e a ampliação da carreira administrativa, que passará a contar com nove níveis, totalizando 19. Esta mudança promete aumentar os salários dos servidores efetivos que estão no final da carreira a partir de 2027.

Aprovação e próximos passos

Na tarde de segunda-feira (16), a proposta foi aprovada em uma sessão extraordinária da Ales, após a solicitação do presidente da casa, Marcelo Santos (União), para votação em regime de urgência. Apenas quatro deputados se opuseram ao projeto. Agora, a proposta será avaliada pelo governador Ricardo Ferraço (MDB), que poderá sancionar ou vetar as alterações.

Novas subprocuradorias e cargos comissionados

O MPES atualmente conta com três Subprocuradorias-Gerais de Justiça e, com a nova estrutura, criará mais três. Além disso, 13 novos cargos comissionados serão adicionados, incluindo um subdiretor-geral e diversas gerências e assessorias. Também serão criados 545 cargos menores de assessoria, sendo a maioria para assistentes de promotores de Justiça.

No que diz respeito às funções gratificadas, serão instituídas 40 novas posições, divididas em três categorias, que reconhecem o esforço adicional dos servidores. O projeto também incorpora cinco novos cargos efetivos, englobando profissionais nas áreas de engenharia e medicina.

Impacto financeiro das mudanças

O procurador-geral de Justiça estima que essas mudanças resultarão em um aumento de despesas de aproximadamente R$ 9,8 milhões para o ano de 2027. Este valor não inclui os custos totais referentes à criação dos novos cargos, que serão providos conforme a necessidade financeira do MPES.

O projeto ressalta que a implementação dos novos cargos e funções não será imediata e dependerá de autorização orçamentária e capacidade financeira. O procurador-geral enfatizou que a expansão do quadro de cargos visa aumentar a eficiência do MPES, promovendo um atendimento mais eficaz às demandas da sociedade.

Na justificativa do projeto, Berdeal destacou que a ampliação da estrutura permitirá um melhor assessoramento técnico e jurídico aos procuradores e promotores, contribuindo para o fortalecimento da atuação institucional do MPES e a defesa dos interesses sociais.

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