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Transparência Internacional critica aumento de cargos no MPES

Organização questiona falta de debate e justificativas na criação de 566 novas posições no Ministério Público do Espírito Santo.

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Transparência Internacional critica criação de 566 cargos no Ministério Público do ES: 'faltou debate'
Foto: Reprodução/g1 ES

A criação de 566 novos cargos no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) gerou polêmica e críticas de diversas instituições, incluindo a Transparência Internacional Brasil. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (18), foi aprovada de forma rápida na Assembleia Legislativa, o que levantou questionamentos sobre a falta de um debate mais amplo com a sociedade.

Criticas à aprovação acelerada do projeto

A proposta elaborada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Martínez Berdeal, foi aprovada em regime de urgência no dia 16 de outubro, sem que a população tivesse a oportunidade de discutir as implicações dessa ampliação. A Transparência Internacional argumenta que a criação desses cargos foi feita sem uma justificativa técnica adequada, o que é preocupante em um momento em que o país busca equilibrar suas contas públicas.

Preocupações sobre os custos e o impacto financeiro

Embora o MPES não tenha divulgado oficialmente o custo para preencher as novas vagas, uma estimativa da TV Gazeta aponta que a despesa pode chegar a R$ 92 milhões anuais. Esse valor não inclui o 13° salário ou férias. Atualmente, o MPES conta com 1.136 integrantes ativos e a despesa anual com a folha de pagamento já ultrapassa R$ 380 milhões.

Declarações da Transparência Internacional

Em uma manifestação nas redes sociais, a Transparência Internacional Brasil expressou que o Ministério Público não pode “trair a confiança do povo capixaba” nem “sucumbir ao corporativismo” ao propor esse aumento. A organização pediu que o governador Ricardo Ferraço vetasse a proposta, o que não ocorreu.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Berdeal, comemorou a sanção e alega que a criação dos novos cargos é uma conquista para a instituição, destacando a necessidade de aprimorar as condições de trabalho e atender a um aumento nas demandas. A mensagem enviada aos colegas enfatiza que a nova estrutura permitirá um melhor atendimento à sociedade.

Perspectivas e opiniões de especialistas

Dos 566 novos cargos, 561 serão comissionados, com apenas cinco destinados a servidores efetivos por meio de concurso público. Especialistas, como o economista Alberto Borges, alertam que o impacto financeiro pode crescer conforme os cargos forem ocupados, o que poderia comprometer ainda mais o orçamento estadual no futuro. O conselheiro da Transparência Capixaba, Rodrigo Rossoni, também expressou preocupação, apontando que a falta de controle nas indicações políticas pode gerar fragilidades na estrutura do MPES.

Reações na Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado Marcelo Santos, defende que as propostas visam modernizar a instituição e melhorar os serviços para a população. Entretanto, parlamentares como Lucas Polese criticaram a criação de uma “elite do funcionalismo público”, ressaltando que a prioridade deve ser o combate à corrupção e ao crime organizado.

A criação de novos cargos no MPES levanta questões importantes sobre transparência e responsabilidade fiscal, refletindo a necessidade de um debate mais aprofundado sobre o uso de recursos públicos e as prioridades do estado. A repercussão desse projeto continua a ser um tema relevante entre os capixabas.

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